17/12/2009 - 15:57
Jackson volta de Brasília com o bolso cheio

 Aconteceu - Agricultura aprova crédito para agricultores endividados18/12/2009

Sem a ilusão de vencer, candidatos de pequenos partidos usam a campanha presidencial para divulgar bandeiras

Acidente caminhão em Curitibanos/SC tira a vida de um quilombense

Nota oficial de Pavan

José Serra^[1] (São Paulo, 19 de março de 1942) é um economista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 2006 foi eleito governador de São Paulo, sendo o primeiro governador do estado eleito em primeiro turno.

Ocupando o cargo de governador do Estado de São Paulo no mandato 2006-2010, exerceu os mandatos de deputado federal (1987-1995) e senador (1995-2003), ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996), ministro da Saúde (1998-2002) e de prefeito de São Paulo (2005-2006). José Serra foi candidato à Presidência da República pela coligação PSDB-PMDB em 2002 e perdendo para Luís Inácio Lula da Silva.

Serra também é pré-candidato a Presidência da República pelo PSDB para as eleições brasileiras de 2010, disputando a vaga com Aécio Neves (PSDB-MG).^[2]

Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947) é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente ministra-chefe da Casa Civil e pessoa mais cotada a ser o candidato apoiado pelo atual governo para as eleições à Presidência da República, em 2010.

Oriunda de família de classe média alta e tendo recebido uma educação tradicional, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, logo após o Golpe Militar de 1964. Iniciando na militância, logo passou a integrar organizações que executavam atividades ilícitas, o que a levou para a clandestinidade. É controverso seu grau de participação nas ações das organizações clandestinas que integrou, o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares), tendo essa última protagonizado um célebre roubo em meados de 1969, considerada a ação mais espetacular e rendosa de toda a luta armada. Finalmente capturada, passou quase três anos presa, entre 1970 e 1972, quando Roussef alega ter sido submetida à tortura.

Reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde junto com o companheiro por mais de trinta anos, Carlos Araújo, ajudou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e participou ativamente de diversas campanhas eleitorais. Exerceu o cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre no governo Alceu Collares e mais tarde foi secretária estadual de Minas e Energia, tanto no governo de Alceu Collares como no de Olívio Dutra, no meio do qual se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Participou da equipe que formulou o plano de governo na área energética na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002, onde se destacou e foi indicada para titular do Ministério de Minas e Energia. Novamente reconhecida por seus méritos técnicos e gerenciais, foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil, devido à crise que levou à renúncia de José Dirceu. Conhecida pelo temperamento difícil, passou a estar no centro de várias polêmicas, ao mesmo tempo em que se tornou a candidata preferida de Lula para sucedê-lo.

Quantos anos mais

Água mineral jorra na Praça Municipal de Quilombo, o ano é 1974, o prefeito é Pedro Rossetto. Nédio Spegiorin governou Quilombo de 1978 a 1982 e deu inicio as obras na praça municipal. Euclides Benjamin Bodanese conclui as obras em seu mandato que foi de 1983 a 1988. Julsemar Francisco Toazza em seu segundo mandato, de 1997 a 2000, implantou o Conselho Municipal do Turismo, reformou e ampliou o número de piscinas e efetuou o deslocamento da casa típica do interior, primeiramente localizada na praça e atualmente na esquina da Rua Duque de Caxias com a Travessa Paulo Pasqualli. Antonio Luiz Zamignan mandato 2001 a 2004, construção da área coberta localizada na praça (Silvano de Pariz prefeito em exercício). Resumidamente foi “isto” que Quilombo, em 35 (trinta e cinco) anos conseguiu em termos de estrutura e atrativos direcionados ao turismo. As quedas do salto saudades são sem dúvida uma maravilha, uma beleza natural de encher os olhos, mas nem de longe pode ser divulgada como ponto turístico, existem registros desde o ano de 1967 com fotos e elogios, estrutura para uma simples visitação, até hoje, simplesmente não existe. Pense!  

Contra mau olhado - ARRUDA

Governador José Roberto Arruda – Brasília - DF, do Democrata, deu ao PT um “belo” presente de Papai Noel. O escândalo das propinas envolve “meio mundo” de políticos no governo do Distrito Federal. Tanto foi batido no governo Lula sobre mensalão, mas nenhuma denúncia com vídeos “explícitos” como os do governador Arruda e seus comandados. Por ser em Brasília a tendência é que o novo escândalo já respinga na coligação do tucano José Serra com os liberais do DEM. Que papelão! O DEM fornece um poderoso material para as próximas eleições presidenciais. O governo Lula não tem nada de ingênuo, começou a guerra, prevejo muito mais, começam a trincar as coberturas de vidro. O caso Arruda atingiu José Serra. Circulava conversa que o governador do Distrito Federal (único eleito pelo DEM) seria o candidato a vice na dobradinha entre PSDB-DEM para enfrentar o lulo - petismo. A casa de Arruda desabou, e agora até tucanos aparecem feridos nos escombros. Durval Barbosa agora acusa o PSDB de participar do caixa dois do Arruda. Revelou que Márcio Machado, secretário de Obras do DF, recebia o mensalão pelos tucanos. Até tu, Kassab? Arruda ameaça revelar que a grana do mensalão também abastecia outras campanhas, inclusive de aliados. Eis que surge o nome do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Com expulsão ou não, o estrago em parte já esta feito.   

5ª. Olimpíada Regional

No dia 13 de dezembro no parque de exposições da FEMI, Xanxerê – SC acontece a 5ª. Olimpíada Regional dos Democratas. O objetivo é a integração através do esporte. Segundo Nereu Martinhago, responsável pela divulgação na microrregião Quilombo/São Lourenço do Oeste, estão sendo esperadas cerca de quatro mil pessoas entre atletas e lideranças políticas que representam os 114 municípios da Macrorregião Oeste. Para abrilhantar as olimpíadas será sorteada uma moto zero Km. É a quinta edição, sinal que esta dando tudo certinho. 

BUUUUUUUUU

Deu no Gazeta da Vizinhança, jornal do município de Dois Vizinhos – PR, administração municipal contrata servidor fantasma e super faturamento no valor de caixões. Deixando os caixões de lado, o que me chamou atenção é que a suspeita levantada pelo Vereador Gelson Lindner durante sessão do dia 17 de novembro cita dados sobre possíveis irregularidades envolvendo um funcionário contratado pela administração municipal em cargo de comissão, segundo o vereador, não tem sido encontrado trabalhando. O que me chamou atenção é o fato de o referido servidor ser do município de Quilombo. Possível irregularidade, possíveis questões políticas, magoa, oposição é oposição tanto aqui como lá e em todo lugar, abriu “brecha” o barulho esta feito. Eu em! Muita calma nesta hora. 

NOSSA IGREJA

Antes mesmo de sua emancipação política administrativa, antes mesmo de ser distrito de Chapecó, Quilombo já possuía sua igreja católica. No ano de 1953 foi erguida a primeira igreja de Quilombo, o local é o mesmo da atual, era menor e toda em madeira. No ano de 1966 ocorreu o desmanche para dar lugar a atual construção, toda em alvenaria, com uma arquitetura que continua moderna até nos dias de hoje. Oficialmente Quilombo passou a ser paróquia no dia 25 de março do ano de 1963, já município. Desde o ano de 1953 “ela” continua ali, no alto, localização privilegiada, de fácil visualização, imponente, nos lembrando da existente de um poder superior, abençoando nosso dia a dia, prova que nosso município em nada foi prejudicado pelas ultimas intempéries do tempo. O breve histórico tem o intuito de chamar a atenção para a reforma de toda parte externa, cobertura toda recuperada e agora as calhas d’água e paredes. A grande mudança já se pode perceber na textura e novas cores externas. Nos anos de 67 e 68 a construção, e agora a manutenção, graças à liderança do Padre Inácio (que deixa nossa paróquia no inicio de 2010), Conselho e o grande esforço da população católica de Quilombo.

NÃO ACONTECE NADA!

Roubaram o seu chinelo? Com certeza você ficaria “putrio”. E se roubarem sua carteira? O seu sentimento deve ser o mesmo de todos nós, revolta, indignação, e que a justiça do “homem” fosse feita, porque a outra acontecerá, minuto a minuto ela se aproxima. O que é mais frustrante é que um chinelo roubado parece causar mais indignação do que milhões dos cofres públicos. Lastimável ouvir comentários contrário aquelas pessoas que fizeram manifestos em favor da renúncia do governador Arruda de Brasília. São poucos os que têm coragem para demonstrar sua indignação, é preciso que apoiemos tais atitudes, de “papo” estamos “cheios”. Já discutiu com algum político? Alguma vez “ele” admitiu que você tinha razão?

PT I

O Partido dos Trabalhadores não perdeu tempo, já encaminhou requerimentos na Alesc. O primeiro convoca Gavazzoni a esclarecimentos na Comissão de Economia da Casa. Já o segundo, pede o comparecimento de Pavan junto à Comissão de Justiça da Alesc, ambos com o intuito de transparecer o caso que tem se tornado notícia recorrente nos veículos de comunicação do estado. O caso é um provável pagamento de propina, no valor de R$ 100, onde entre outros, dizem constar o nome de Pavan (vice governador) e Gavazzoni (secretário da Fazenda do Estado). Luz, câmera, ação! Vem ai as próximas eleições! Que promete, promete!

PT II

Diante da gravidade das denúncias e blá blá blá... O PT Catarinense já se pronuncia que é extremamente inviável Pavan assumir o Governo do Estado no início de janeiro de 2010. E vai mais além, cita que os acordos eleitorais entre as siglas dentro do atual governo, não podem sobrepor os interesses da população de Santa Catarina. Claro que Pavan necessita dar explicações, é o mínimo a ser feito. Tendo culpa, seja deste ou daquele partido que a justiça puna, que casse os direitos políticos, só justiça! E o Arruda? O que aconteceu? Nada! Enrolaram tanto para expulsá-lo do partido, que no acerto final, nos bastidores, sugeriram que o mesmo fizesse sua desfiliação. Vai, g a r a n t o, governar até o fim do mandato!  

SEQUITO NO FATO

_Acredite! Não é tão somente o PT e PP que estão felizes com o suposto envolvimento de Pavan na questão de propina, tem mais partido batendo palmas.   

_A montagem de uma árvore de Natal orçada em R$ 3,7 milhões em Florianópolis (SC) é quase um ano de receita para alguns municípios – tem que internar! Enlouqueceram!

_Tribunal de Contas da União (TCU) empenhou recursos para a aquisição de diversos itens, entre eles, nove televisões LCDs 32 polegadas, nove de 42 e cinco de 52 polegadas. Tudo por R$ 62,4 mil. Resta verificar se não vai faltar espaço para que o pessoal possa trabalhar.

_Tribunal de Contas da União (TCU) mais R$ 42,1 mil foram reservados para a compra de 19 sofás de um lugar (R$ 1,2 mil cada) e nove de três lugares. Resta, então, sentar, relaxar e, claro, trabalhar!

_Já a Câmara dos Deputados optou por equipamentos eletrônicos. O órgão reservou R$ 13,5 mil para a aquisição de 18 cafeteiras elétricas, de tamanhos que variam entre três e 20 litros, R$ 357 mil com 147 computadores, monitores, teclados e mouses ópticos e R$ 12 mil para 11 refrigeradores.

O QUE ESTA POR TRÁS DE UM FILME

No primeiro dia de 2010, as salas de cinemas serão invadidas por uma superprodução que ambiciona ser um marco no número de espectadores da sétima arte no país, superando o recorde atual, o filme Dona Flor e seus Dois Maridos, visto por 12 milhões de pessoas em 1979.

Lula, o Filho do Brasil, foi orçado inicialmente em nada menos que R$ 18 milhões. Os produtores, a fim de evitar polêmica, se abstiveram de procurar subsídios ou isenções fiscais. Nem precisaram, já que todos os custos foram bancados por grandes empresas e empreiteiras. O que não impediu a acusação de que se trata, na verdade, de uma espécie de propaganda eleitoral, já que todos sabem que 2010 será marcado pela disputa da sucessão presidencial.

O que estaria por trás do épico que promete revelar a vida de Lula? Seria de fato uma forma de beneficiar a candidata eleita pelo presidente para substituí-lo nos próximos quatro anos ou, como juram seus realizadores, apenas um filme sem qualquer pretensão política?

A construção de um mito
De acordo com informações fornecidas à imprensa pelos próprios produtores, a ideia do filme surgiu quando Luiz Carlos Barreto (produtor de, entre outros, Dona Flor e O que é isso Companheiro?) conversava com o chefe do gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. O assessor de Lula teria lhe apresentado um livro sobre a biografia do presidente.

Trata-se de Lula, o Filho do Brasil, tese de doutorado em História de Denise Paraná, ex-assessora do atual presidente da República. A tese se resumia a um conjunto de entrevistas com amigos e familiares de Lula. “Barretão”, segundo ele próprio, logo viu a oportunidade de transpor a história para a telona. Para isso, mandou roteirizar o livro de Paraná, realizando alguns retoques na história, omitindo alguns fatos e enaltecendo outros.

O filme, dirigido pelo filho do produtor, Fábio Barreto (O Quatrilho), narra a trajetória de Lula desde o nascimento, em 1948, até sua ascensão como líder político e sindical. Os primeiros anos de Lula ganham destaque, assim como as duras condições de vida no sertão pernambucano e a pobreza da família, que sofrem ainda com a violência do pai do protagonista. A migração para o Sudeste e o início da carreira de operário são mostrados como exemplos de superação e força de vontade.

O personagem, Lula, é moldado através de uma série de provações, da infância miserável, passando pela morte da esposa grávida até o falecimento da mãe, representada por Glória Pires e colocada como referência moral ao protagonista. Essa última tragédia teria impulsionado a vocação sindicalista do personagem. O filme, enfim, reforça a imagem mítica do herói construída ao redor de Lula, ao mesmo tempo em que mantém alguns elementos de identificação com o espectador comum.

Em entrevista, Fábio Barreto diz o que quer passar de Lula no filme: “o principal bem que (Lula) fez ao país foi o aumento da autoestima, como se dissesse o tempo todo ‘Se eu estou aqui, você também pode estar. Eu sou igual a você, nós somos iguais. Eu estou aqui porque eu teimei muito. Não fiquem aí reclamando da vida’”.

Lula, O Filho do Brasil segue a trilha das cinebiografias que, como tantas outras, mitificam o biografado. Evidentemente, ninguém poderia esperar ou cobrar uma posição de neutralidade do diretor que, enquanto artista, deve sim ter uma posição de total liberdade para fazer sua obra. Inclusive para imprimir nela suas próprias posições políticas.

No entanto, o filme de Lula parece expressar mais que uma ingênua obra de arte, extravasando para a mais pura propaganda.

Supervisão do Planalto
Informalmente, pode-se afirmar que o filme foi uma co-produção entre o Planalto e a produtora de Barreto. Do início ao fim, a obra teve a mão do governo.

O diretor, antes de comprar os direitos do livro e executar o filme, pediu pessoalmente autorização a Lula. Iniciado o projeto, o roteiro final foi avalizado pelo presidente. O próprio irmão de Lula, frei Chico, acompanhou as filmagens. Ministros e o publicitário de Lula, Duda Mendonça, teriam ainda verificado a primeira versão do filme, dando sugestões para afinar o filme aos interesses do Planalto.

A captação de recursos foi um capítulo à parte, juntando grandes empresas e multinacionais como a Volkswagen, Souza Cruz, Hyunday, além de empreiteiras como Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e grandes empresas como Oi, CPFL, Ambev e EBX. Grande parte delas tem negócios com o governo federal.

Finalizado o filme, o grande desafio é a distribuição e a exibição. Para isso, as centrais sindicais cumprirão um papel decisivo. Além da promoção do ingresso a R$ 5 aos sindicalizados, especula-se um amplo esquema de exibição, levando o filme aos grandes grotões do país. Após essa primeira fase, viria o DVD do filme, a R$ 10. Junto a isso, uma minissérie na Globo.

Nem o próprio governo ousa negar que o filme tenha considerável impacto eleitoral. Mas, será que só isso justificaria tamanho esforço envolvendo o governo, empresários e as centrais? Lula, surfando na onda do crescimento mundial nos últimos anos e minimizando os efeitos da crise com bilhões para bancos e empresas, goza de popularidade recorde. Barreto chegou a afirmar, com razão, que Lula não precisa do filme para ganhar a eleição.

Lula, o filho do Brasil parece fazer parte de um projeto maior.

Batalha ideológica
Durante a ditadura do Estado Novo, Getúlio Vargas mantinha o chamado DIP, o Departamento de Imprensa e Propaganda, para controlar e impor a censura aos meios de comunicação. Num período de transição de uma economia agrário-exportadora para outra industrial, o governo Vargas chocava-se com interesses contraditórios, não só dos trabalhadores como entre setores da burguesia e da velha oligarquia cafeeira. Lançava mão, portanto, de governo autoritário, que arbitrava esses interesses.

Hoje, não temos mais o DIP. Além de todo o aparato do Estado, o conjunto da burguesia parece ter tomado em suas mãos a responsabilidade de legitimar o governo Lula e a sua política. É só prestar atenção às várias peças de publicidade que enaltecem o Brasil e as suas conquistas, bem ao clima de “pra frente Brasil” dos anos 1970. E, para isso, tem o auxílio das grandes centrais sindicais.

O filme de Lula, nesse contexto, funciona para construir um amplo consenso em torno do presidente e sua política. Não é apenas Lula que é mitificado. É também a união entre empresários e trabalhadores. É a tática do pragmatismo sindical, em lugar do confronto entre capital e trabalho. Pensando nos dias de hoje, a política de isenções e subsídios aos bancos e empresas.

Não é por menos que o longa termine justamente no auge de Lula como líder sindical no ABC. Para o espectador, tem-se essa imagem de Lula sindicalista do filme e o Lula presidente de hoje. A longa trajetória de adaptação que permitiu, por exemplo, que a Volkswagen, uma das patrocinadoras da obra, passe de adversária a aliada, fica de fora.

Resta saber se isso não terá um efeito contrário. Por mais despolitizado e descontextualizado que possa parecer, o filme é obrigado a mostrar as grandes greves do ABC e as cenas emocionantes das assembleias de milhares de trabalhadores no estádio de Vila Euclides. Seria excesso de otimismo pensar na possibilidade desse exemplo acender uma mínima fagulha na consciência dos trabalhadores?

 Quilombo
Os militantes do movimento “Quilombo Raça e Classe”, da Conlutas, caminharam em uma coluna com ativistas do Círculo Palmarino e da UNEafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora), movimento que nasceu a partir de uma dissidência da Educafro.

Geraldo Correa, o Geraldinho, falou em nome da Conlutas-SP e apresentou o “Quilombo Raça e Classe”. “Lutar contra o racismo é lutar contra o capitalismo. A opressão contra o povo negro é parte fundamental desse sistema”, declarou. No carro de som, ele defendeu a independência diante dos governos, como condição para travar a luta consequente contra o racismo. Geraldinho também aproveitou para combater as ilusões em relação ao presidente dos EUA, Barack Obama. “O presidente de lá agora é negro, mas a Casa continua Branca”, destacou.

Jefferson Mendez, do PSTU, saudou os ativistas e afirmou que ali estavam grande parte dos que lutam contra o racismo. A denúncia do imperialismo também fez parte de sua fala. “Boa parte deste ato acredita que Obama está do nosso lado, que os EUA mudaram. Mas ele continua agindo com mãos de ferro, no Afeganistão e no Iraque”. Jefferson lembrou que entre os ativistas, também haviam muitos que opinam que Lula governa para os trabalhadores e está ao lado do povo negro. “Mas é com Lula que o Brasil mandou as tropas para o Haiti. Nosso governo lidera uma ocupação contra os negros e negras do Haiti”. Ele denunciou que a missão da ONU está a serviço do imperialismo e das maquiladoras e exigiu a imediata retirada das tropas do país.

Ele criticou ainda o abandono de bandeiras históricas do povo negro, no Estatuto da Igualdade Racial. “O governo negociou com os ruralistas e recuou nas terras quilombolas. Negociou com as grandes universidades e recuou nas cotas. Para quem Lula governa?”, questionou.

Porque Bolsa Trabalho?

O Trabalho é um dever de todos: “Quem não quer trabalhar também não há de comer” (2Ts 3,10). Ele honra os dons do Criador e os talentos recebidos. Devemos usar o nosso trabalho para ganharmos o nosso próprio sustento e para prestar serviço à comunidade.

PREMIADOS 2009

O Governador Luiz Henrique participou nesta quinta-feira (26), no Centro Multiuso de São José, da entrega da premiação aos municípios catarinenses que se destacaram, ao longo de 2009, na Estratégia Saúde da Família. Na solenidade, que também contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Dado Cherem, e do Secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Valter Gallina, foram homenageadas as equipes de ESF de quase 40 cidades, que juntas receberam do Governo do Estado R$ 660 mil.

  Este ano, em outubro, Santa Catarina obteve um feito inédito na área da Atenção Básica: o credenciamento junto ao Ministério da Saúde do único município que ainda não oferecia Estratégia Saúde da Família à sua população. Com o credenciamento de Mirim Doce, Santa Catarina passou a ser o único estado brasileiro em que a Estratégia Saúde da Família está presente em todas as cidades. Atualmente, quase 10 mil agentes comunitários de Saúde (ACSs) integram 1329 equipes, que também são compostas por médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentistas e técnicos em higiene dental.

Em seu discurso, o governador Luiz Henrique frisou que, ainda que a Atenção Básica seja uma prerrogativa dos municípios, o Governo faz questão de participar deste processo, através de um programa de co-financiamento praticamente pioneiro no Brasil. Em 2007, o repasse da Secretaria de Estado da Saúde aos municípios era de R$ 7 milhões. Em 2008 o valor foi duplicado, passando a ser R$ 14 milhões. Este ano, a SES está repassando R$ 21 milhões ao conjunto de municípios, e a previsão é que o repasse chegue a R$ 28 milhões no ano que vem.

A premiação das cidades que se destacam nesta área é outra forma de incentivar o desempenho das equipes. No ano passado, a SES distribuiu R$ 260 mil entre 11 municípios e levou cerca de 80 profissionais para participarem da 3ª Mostra Nacional de Saúde da Família, em Brasília. Este ano, 16 municípios foram premiados em cinco categorias, dependendo da população da cidade. Os vencedores ganharam R$ 40 mil, e os classificados em segundo e terceiro lugares, R$ 20 mil por cidade. Além dos prêmios principais, foram distribuídos R$ 10 mil a cada cidade que se destacou nos quesitos Avaliação da Melhoria da Qualidade e na Programação de Gestão de Resultados, e R$ 5 mil às cidades que se destacaram nos encontro macrorregionais. 

CATEGORIA CIDADE COM ATÉ 10 MIL HABITANTES:

1º lugar: Belmonte e Treviso (R$ 40 mil cada)

2º lugar: Vargeão e Santa Rosa de Lima (R$ 20 mil cada)

3º lugar: Santa Terezinha do Progresso, Presidente Nereu e Aurora (R$ 20 mil cada)
 

CATEGORIA CIDADE ENTRE 10 E 25 MIL HABITANTES:

1º lugar: Quilombo e Lauro Muller (R$ 40 mil cada)

2º lugar: Itapoá, Bombinhas e Schroeder (R$ 20 mil cada)

CATEGORIA CIDADE ENTRE 25 E 50 MIL HABITANTES:

1º lugar: Tijucas (R$ 40 mil)

2º lugar: Timbó (R$ 20 mil)

CATEGORIA CIDADE ENTRE 50 E 100 MIL HABITANTES:

1º lugar: São Bento do Sul (R$ 40 mil)

CATEGORIA CIDADE ACIMA DE 100 MIL HABITANTES:

1º lugar: Itajaí (R$ 40 mil)

MUNICÍPIOS QUE SE DESTACARAM NOS ENCONTROS MACRORREGIONAIS:

Antonio Carlos, Balneário Camboriú, Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Gaspar (2 prêmios), Irineopolis, Jupiá, Lages, Piratuba, São Bonifácio, Santa Rosa de Lima, Schroeder, Tigrinhos, Treviso, Tubarão e Vargem (R$ 5 mil cada).

MUNICÍPIOS QUE GANHARAM NOS QUESITOS AMQ (Avaliação da Melhoria de Qualidade) e PROGRAB (Programação de Gestão de Resultados):

Alto Bela Vista, Arvoredo, Blumenau, Bombinhas, Chapecó, Itá, Pomerode, Schroeder, Xanxerê, Piratuba, Peritiba (R$ 10 mil cada).

SALVE –SE QUEM PUDER

Os partidos citados nos inquéritos de corrupção, “mensalão”, o número de siglas envolvidas chega a 12, 44% de todos os partidos políticos do país. “Mensalão da base aliada ou petista”, “mensalão mineiro ou tucano”, e “mensalão de Brasília ou do DEM” – houve, “supostamente”, arrecadação ilegal de recursos para políticos. Os nomes citados nos inquéritos são ou erram integrantes do partido dos Trabalhadores (PT), Democratas (DEM), Social Democracia Brasileira (PSDB), Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Popular Socialista (PPS), Trabalhista Brasileiro (PTB), República (PR), Progressista (PP), Socialista Brasileiro (PSB), Trabalhista Cristão (PTC), Social Cristão (PSC) e Republicano Progressista(PRP). Responda rápido: quantos estão presos?

... DEITADO ETERNAMENTE EM BERÇO ...

O Brasil é nosso uma “pinóia”. É dos políticos. Eu, tu, ele (não), nós, vós, eles (não), nos cabe a obrigação de trabalhar e pagar impostos. É um assalto seguido de outro aos cofres públicos. È um tal de fique com sua parte que eu fico com a minha, uma harmonia que dá ânsia, roubam e defendem – se uns aos outros com unhas e dentes. Uns poucos fingem ser do contra, fingem porque sabem, se forem fundo descobrirão de si as mesmas práticas. Quanto político rico, rico não, milionário, fortuna feita às custas dos cofres públicos. Algum é punido? Perderam o senso do ridículo, do que é certo e errado. As justificativas e negativas causam, a mim e uma minoria, nojo e enjôo. A grande maioria lê, assiste e “nem ta ai”, e o pior, vai votar nestes mesmos nas próximas eleições. 

 Os convênios do município de CHAPECÓ/SC que recebeu seu último repasse no período de 22/11/2009 a 28/11/2009 abaixo:

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Número Convênio: 701437
Objeto: O convênio a ser celebrado entre a SEAP/PR e o CEADES terá como objetivo mais abrangente estabelecer cooperação técnica para apoiar a SEAP/PR no cumprimento de sua missão institucional de apoio ao desenvolvimento da aqüicultura e pesca no Brasil desenvo
Órgão Superior: PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Valor Total: R$1.169.651,54
Data da Última Liberação: 23/11/2009
Valor da Última Liberação: R$322.623,00
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Número Convênio: 704245
Objeto: Apoio para a Realização da EFAPI 2009 XVII Edição da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó-SC- Setor Agropecuário, de 09 a 18 de outubro de 2009.
Órgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Convenente: CHAPECO PREFEITURA
Valor Total: R$159.250,00
Data da Última Liberação: 23/11/2009
Valor da Última Liberação: R$159.250,00

 Os convênios do município de CORONEL FREITAS/SC recebeu seu último repasse no período de 22/11/2009 a 28/11/2009 abaixo:

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Número Convênio: 704198
Objeto: Desenvolver o projeto técnico de engenharia rodoviária para a execução de pavimentação asfaltica da RODOVIA DA INTEGRAÇÃO, com vistas ao incremento do processo de integração regional e de escoamento da produção local.
Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Convenente: CORONEL FREITAS PREFEITURA
Valor Total: R$245.000,00
Data da Última Liberação: 25/11/2009
Valor da Última Liberação: R$245.000,00

Que tal trabalho!

Tenho visto, principalmente, nas esferas mais altas de nossa política a tentação que um político sente de explorar tragédias alheias para benefício próprio, é quase irresistível. São como urubus sobrevoando a carniça. Eles exploram o sofrimento das pessoas. Deveriam, esses políticos no poder, se preocupar mais com as desgraças que podem ser evitadas, como a vagabundagem. Que tal o bolsa trabalho. Hora ou outra o “saco” de quem enche a Bolsa esvazia. Mas isso não merece tanta atenção dos políticos, pois joga contra sua imagem, onde já se viu oferecer trabalho! Quem votaria num político destes?

Desembarcando

Deputados do PSDB que exercem cargos no governo de Santa Catarina desembarcam em janeiro de 2010.  Querem facilitar a vida do novo governador (Pavan). Deixarão os cargos o deputado Dado Cherem (secretario da saúde), Gilmar Knaesel (Cultura, Esporte e Turismo) e Paulo Bauer (Educação). Dois secretários regionais já são certos que serão substituídos: Gilson Padilha, de Orleães, e Dilmar Coser, de Quilombo.

Eu, tu, ele

Lembro-me que quando da definição de quem seria o secretario da SDR Quilombo, houve muita, mas muita disputa. No final prevaleceu o já acertado, o mais alto cargo da nova secretaria seria do PSDB, como é até hoje. Agora, dada como certa a saída de Coser, fica vago o cargo, quem dos tucanos assume? Há quem diga que um peemedebista assumirá, outros que será um democrata. Certeza é de que muitos ficarão descontentes. É bom lembrar que o tucano Pavan será o governador.  

O partido é “ele”

Lula assumiu que foi ele quem “escolheu” a candidata Dilma, porque é a mais competente gerente. Em seguida, sozinho, acertou aliança com o PMDB. O PT possui mais de um milhão e trezentos mil filiados, ninguém foi consultado, os delegados não opinaram. O PT tem um Congresso no dia 28/02/2010, até lá Lula já tem acertado tudo. Lula atropelou o partido quando lançou Dilma pela imprensa. O partido seguramente tem outros nomes disponíveis, tais como o de Marta Suplicy, Mercadante, Tarso Genro, Eduardo Suplicy, e seguramente outros. Sugiro a leitura da Carta de Princípios do PT (site do partido).

Numa boa

Raimundo Colombo (DEM) e Pinho Moreira (PMDB) parecem ter combinado suas “falas”. Os dois já se definem como os candidatos da tríplice aliança. Pavan (PSDB) esta levando tudo “numa boa”, até assumir o governo, ai a conversa é outra. Para Pavan, no governo, concorrer à reeleição é oportunidade única, quer, já abriu mão uma vez, não vai deixar escapar a oportunidade. O “homem” é meio “espoleta”, quem viver verá.

Opções

Digamos que a tríplice não se confirme, o que poderia acontecer? Pavan com Joares Ponticelli ou Hugo Bhiel, senado Amin ou Ângela e Paulo Bauer, o que sobrasse iria à federal. Raimundo Colombo e Pinho Moreira, senado Luiz Henrique e João Rodrigues. Ideli Salvatti com alguém do PCdoB, PR ou PSB, senado Claudio Vignatti e um PDT. Permanecendo a tríplice, PP e PT somam forças já no primeiro turno. Ângela sendo candidata, Amin iria à federal para encaixar Ideli na reeleição para o senado com outro petista, o vice seria Vignatti.  

O circulo vai se fechando

O DEM e o PMDB estão subestimando Pavan (PSDB), quanto mais se aproxima a definição dos candidatos, mais Pavan aparece como a chave de tudo, desvia-se de compromissos e poucos comentários têm feito, evitando entrar em confronto que possa “melar” sua entrada no governo em 2010.

ÉÉÉÉÉ´QUILOMBO

Trinta e uma empresas finalistas do prêmio de competitividade para micro e pequenas empresas promovido pelo Sebrae/SC, Gerdau e RBS. As vencedoras serão conhecidas no dia 4 de dezembro, durante evento em Florianópolis./SC. As empresas vencedoras de cada categoria serão conhecidas no dia 4 de dezembro, num evento que acontecerá no Centrosul, em Florianópolis, às 20 horas. Empreendedorismo, Liderança, Estratégias e Planos, Clientes, Sociedade, Informações e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados, tudo avaliado. Parabéns a Drogaria e Manipulação Rodrigo Conci de Quilombo, uma das três classificadas na área de saúde.

Tem gente que diz que faço jogo deste ou daquele. Não espero louvores de nenhum setor político, até porque não dependo de “boquinhas”, seja no município, no estado, muito menos da esfera federal. Só não admito que subestimem a minha, pouca, mas minha inteligência e duvidem do meu senso critico sobre o que ouço, leio e vejo. Frase que não é minha: “os seres que assumem autenticamente as suas posições, que são fiéis a si mesmos, os que possuem consciência crítica e não vieram ao mundo para passear, terminarão a vida com vários desafetos”. Isso não importa. Longe de mim querer comparar – me, mas há muito tempo, um ladrão foi salvo pela plebe, enquanto outro homem cuja mensagem permanece há mais de dois mil anos foi crucificado.

Clodovil foi realmente uma figura esquisita, polêmica. Mas uma coisa devo admitir, tinha idéias e coragem. Era inteligente, com senso crítico, dizia o que os outros apenas pensavam. O deputado Clodovil Hernandes apresentou à Mesa da Câmara, no ano de 1998, proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir o número de deputados de 513 para 250. Não passou, por interesses óbvios. Na Emenda, nenhum Estado poderia ter menos de quatro deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representação tem oito e a maior, 70. Se a PEC passasse, haveria corte de 263 deputados e redução de gastos, só em despesas com os parlamentares, de R$ 26,3 milhões por mês. 

È bom lembrar.

Concordo vereador! O município de Quilombo é propicio para o desenvolvimento do turismo, pena, pena mesmo que todo o processo que vinha criando corpo foi há muitos anos abandonado. Será! Será mesmo que ninguém mais lembra que em Quilombo existia um Conselho Municipal do Turismo – COMTUR, que o município estava inserido no Plano Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT, constava no Relatório do Inventario Turístico Nacional – RINTUR, município apto a criar o Fundo Municipal do Turismo – FMT, reconhecido pela EMBRATUR como município com potencialidade turística e prioritário para o desenvolvimento do turismo? Muita coisa mudou nestes anos. Como trabalhar com o setor turismo sem a definição das águas minerais e um balneário municipal terceirizado? Há eu quero voltar ao assunto! Como quero!

Afeto e carisma!

Pouco menos de um ano da eleição e dificilmente aparecerá outro nome competitivo para ameaçar Serra, Dilma, Marina, Ciro e Aécio. Será a primeira eleição sem Lula Candidato, e cá prá nós, se fosse não teria prá ninguém. O IBOPE mostrou que Lula tem 92% no nordeste e nos municípios com até 20 mil habitantes 98%. Você pode até perguntar – porque então Dilma aparece tão abaixo nas pesquisas? Simples! O povo tem carisma e afeto por Lula, é o herói brasileiro que deu certo. Carisma e afeto são quase intransferíveis, mais ainda para uma pré-candidata que apóia o aborto, a união civil de pessoas do mesmo sexo, com um rosto sem expressão, enrijecido por botox ou sei lá o que, esquisito. Afeto e carisma são de difícil transferência, que o diga Dilma.  

Turbinada!

O PT vai tentar turbinar a candidatura da inanimada Dilma Rousseff neste fim de ano. Ela terá presença especial no programa em rede nacional de TV, em dezembro, e será a estrela de 30 das 40 inserções nacionais do partido, anote ai. Os petistas também vão usar 10% das inserções estaduais para vender sua candidata. Os petistas também buscam espaço para Dilma nas inserções que os aliados possuem na TV. Pense numa curiosidade prá ver como vai ser aqui na nossa querida e bela Santa Catarina.    

Estratégia.

Serra e Aécio estão sem pressa e o motivo é óbvio, no momento não existe ameaça, nenhum adversário deslanchou. A tentativa é de que Serra e Aécio formem a chapa puro-sangue, considerada imbatível. Imbatível pela amostragem dos números, o estado de são Paulo e Minas Gerais somam mais de um terço do eleitorado brasileiro. Para mim Aécio usa a estratégia de disser que não aceita ser vice simplesmente para continuar na mídia, na hora “h” juntam as forças.

Vai ser feriado?

A Comissão de Educação da Câmara aprovou a importante criação do Dia Nacional da Cachaça. A data para celebrar a água que passarinho não bebe, que o presidente e meu pai adoram, será dia 13 de setembro. Assim que for aprovado no plenário da Câmara e depois no Senado, Lula “tomará” todas as providências para colocar tudo em vigor em regime de urgência urgentíssima. O autor do projeto que institui o Dia da Pinga é o catarinense ruralista Valdir Colatto (PMDB-SC).

Enrolando!

A base aliada do governo conseguiu adiar a votação de projeto que vincula aumento de aposentadorias ao salário mínimo. Aposentados lotaram as galerias da Câmara para pressionar deputados a votarem e cantavam: “Seu deputado, preste atenção, ano que vem tem eleição”. O projeto dos aposentados seria analisado quarta-feira (04/11) após a Medida Provisória 466/09, que, na prática, aumenta a conta de luz dos brasileiros. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), pediu prazo e, dessa forma, impediu que o projeto fosse analisado. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, manifestou-se contrariamente aos aposentados, levou uma sonora vaia, ficando todos de costas para o petista. Vincular o aumento da aposentadoria ao salário mínimo é simplesmente fazer o correto, manter o ganho de quem contribui com mais para a previdência.

Enrolando!

A base aliada do governo conseguiu adiar a votação de projeto que vincula aumento de aposentadorias ao salário mínimo. Aposentados lotaram as galerias da Câmara para pressionar deputados a votarem e cantavam: “Seu deputado, preste atenção, ano que vem tem eleição”. O projeto dos aposentados seria analisado quarta-feira (04/11) após a Medida Provisória 466/09, que, na prática, aumenta a conta de luz dos brasileiros. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), pediu prazo e, dessa forma, impediu que o projeto fosse analisado. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, manifestou-se contrariamente aos aposentados, levou uma sonora vaia, ficando todos de costas para o petista. Vincular o aumento da aposentadoria ao salário mínimo é simplesmente fazer o correto, manter o ganho de quem contribui com mais para a previdência.

Dependência

Pô! O Planalto vai ficar refém do PMDB até quando? O PMDB faz ameaças ao Planalto em defesa do José, ameaça retirar apoio à candidatura de Dilma Rousseff em 2010 para presidência e joga com a desobrigação em defender o governo na CPI da Petrobrás. O que mais me deixa intrigado é que o pensamento volta-se puramente em atenção ao apoio na próxima eleição, o correto, o justo sabe-se lá quando.

E agora José?

Na pia batismal recebeu o nome da José Ribamar de Araújo Costa, mais tarde deu uma de artista, optou pelo nome José Sarney, o Sarney do primeiro nome do pai. Iniciou sua carreira política no ano de 1956, como deputado federal pelo PSD, depois pela UDN, governador pela ARENA, fundador do PDS e no ano de 84 ingressou no PMDB onde foi vice de Tancredo Neves, assumiu a presidência da república devido a hospitalização de Tancredo que veio a falecer. Sarney foi uma catástrofe na presidência, nossa moeda mudou para cruzado, congelou os preços e salários, fracasso total. Implantou o plano Bresser e ainda o plano verão. Foi um governo melancólico, após cinco anos de seu governo, o Brasil registrou uma inflação acumulada de “dar inveja”. Foi na sua época que iniciou o empreguismo, corrupção, obras paralisadas, uma bagunça só. Aumentou a dívida externa e hoje, senador continua na vida política como presidente do senado brasileiro e prá variar envolvido em mau uso do dinheiro público. Neto, sobrinhas, parente de seu genro, cunhada, irmão e assim por diante. Nomeações foram feitas secretamente, foram colocadas em prática sem que fossem divulgadas pelos órgãos oficiais do parlamento. Não tinha conhecimento da entrada de auxílio moradia mensal em sua conta bancária e agora surge uma casa avaliada em 4 milhões não declarada ao Tribunal Superior Eleitoral. É de enojar, xô Sarney!

VOSSAS... ???

Vivemos num país onde nossas autoridades e uma grande parte de nosso povo pensa como se vivêssemos ainda na Idade Média. Os políticos acham-se membros da realeza e de uma casta especialmente destinada a dominar o povão como se fossem senhores feudais modernos. Para que vossas realezas mantenham o domínio, nós, povo, contribuímos diariamente. Donde tu pensas que sai os valores que estes recebem? Um senador recebe R$ 16.512,09 de salário; R$ 15 mil de verba indenizatória; R$ 33.024,18 de 14° e 15° salários; R$ 82 de verba de gabinete; R$ 3.800 de auxílio moradia; R$ 500 para telefone de casa; celular sem limite de gastos, passagens aéreas e por ai vai. O gasto com cada deputado federal não muda muito. Pense e me responda, pode usar o e-mail rjseco@uol.com.br, para que serve mesmo um senador? È necessário tanto deputado federal?    

POR QUE NÃO?

Passada as eleições municipais, lá se vão onze meses, os políticos já começaram a pensar nas eleições de 2010, alguns terão que trabalhar para os deputados que os ajudaram, outros deverão mesmo procurar se apadrinhar, já pensando nas eleições de 2012. Até ai tudo normal. Novidade é a provável candidatura a deputado estadual de Gilmar Mohr (Gilmar Brasil) pelo partido do PPS. Gilmar Brasil é apresentador de programa musical pela TV Esporte Interativo de segunda a sexta. Outro nome comentado para deputado estadual é o do Secretario Regional Dilmar Coser (PSDB). Gilmar, até onde sei, tem domicilio eleitoral em Quilombo e Dilmar município de Formosa do Sul.  

TEM NOVIDADE

O vereador Jakson Castelli (PPS), estréia neste sábado, das 7 as 8 horas da manhã, na rádio coração FM 93,9, o programa “despertar com Jakson Castelli”. Dentre outras atrações o programa terá o “momento da saúde” com explanações de Adriana Papini Gava, “momento do direito” e o quadro “nossa terra nossa gente”. Estaremos na escuta.

CONVENÇÃO PMDB

Acontece neste sábado (03/10), a partir das 8 horas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo a eleição da nova executiva municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Quilombo. Atualmente o partido esta sob o comando do ex-prefeito Antonio Luiz Zamigam.   

NADA BOM

A queda na arrecadação de impostos neste ano está afetando diretamente a receita das prefeituras. Por isso, muitas administrações estão reduzindo gastos e elegendo prioridades.

Em relação a 2008, sem contar a correção financeira, usando como exemplo, Quilombo perdeu cerca de R$ 285 mil do FPM até setembro. O IPI também registra uma perda de R$ 17 mil até o mês de maio. O retorno do ICMS mostra um aumento de R$ 66 mil até setembro comparado ao mesmo período do ano de 2008. Na soma geral o município já acumula perda na arrecadação de aproximadamente R$ 236 mil. Ao administrador que pretende não passar por apertos maiores serão necessárias medidas urgentes que visem economizar. A implementação do turno único, e sendo necessário, redução no número de ocupantes de cargos comissionados (CCs) e funções gratificadas (FGs) são os primeiros passos.  A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite gastar mais do arrecadado.

OS GRANDES

O PMDB é o maior partido, é o que administra o maior número de municípios, maior população, maiores receitas do País. Hoje, o comando dos maiores orçamentos está nas mãos do PMDB, PSDB e DEM. O PT se destaca nos municípios com mais de 300.000 mil habitantes, atualmente comanda 27, o PSDB 17, PMDB 21 e o DEM 05. O PMDB é o maior partido, atualmente administra 1.202 prefeituras, com 41 milhões de pessoas, e um orçamento de mais de 47 bilhões de reais. O segundo maior é o PSDB, que administra 786 prefeituras, população de 25 milhões de pessoas e orçamento de 28 bilhões de reais. O terceiro é o PT com 559 prefeituras, com 29 milhões de pessoas e orçamento de 32 bilhões de reais. O DEM administra 500 prefeituras com uma população de 22 milhões de pessoas e um orçamento de 32 bilhões de reais. Nas eleições de 2008, o PMDB obteve 28 milhões de votos, o PT 19 milhões, PSDB com 17 milhões e o DEM 15 milhões. Estes números mostram que o poder político nas bases, mais próximo à população divide-se em quatro, PMDB, PSDB, PT e DEM.     

Agora ficou fácil

Presidente Lula sancionou nova Lei que incumbe o Ministério Público de investigar e dar início às ações penais por injúria que envolva cor, raça, etnia, religião, origem ou cometida contra idosos e pessoas com deficiência. Injúria qualificada é todo ato praticado contra uma pessoa que se sinta ofendida quanto a sua honra, dignidade e decência. Por isso constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de três anos de prisão. Até o mês de setembro, cabia ao ofendido se responsabilizar pela ação, representado por um advogado. A partir de agora o próprio ofendido deve entregar representação ao Ministério Público ou agente policial confirmando sua vontade em iniciar um processo contra o ofensor. Fique por dentro, busque pela Lei 12.033  que altera o artigo 145 do Código Penal de 1940.

Confuso!

PMDB cada vez mais confuso em Santa Catarina. A última do partido de indicar o vice de Dilma (PT) vai contra a vontade do PMDB catarinense, do DEM e do PSDB. Luiz Henrique (PMDB) tenta a todo custo manter a tríplice aliança, até, se necessário, abrir mão da cabeça de chapa, já Pinho Moreira (PMDB), não aceita a possibilidade de não ser ele o candidato ao governo. É notório que existe um certo distanciamento entre Moreira e Luiz Henrique, mais ainda, após os números da última pesquisa onde Moreira não aparece nada bem. Nesta semana ouvi na rádio coração o secretario estadual Onofre Agostini (deputado estadual DEM), falar em alto e bom tom que Raimundo Colombo (DEM) será candidato a governador, que o povo quer o “novo” e o “novo” é Colombo. O caminho trilhado por Moreira esta levando o PMDB para uma candidatura a vice do DEM ou PSDB. Existe sim uma possibilidade de ser cabeça de chapa, desde que o PMDB no estado acompanhe a decisão nacional, apoiar o PT e considerar Ideli Salvati (PT) vice ou vice versa. Doido? To não! Aguarde.    

Vai bricando

Em outras “rodas” circula a conversa de que poderá ocorrer o lançamento de três candidaturas, uma do PMDB, uma do PSDB e uma do Democratas, visando união no segundo turno. Acontece que os três poderão enfrentar a união entre o PP e o PT já no primeiro turno, que pela pesquisa seria o golpe fatal na tríplice aliança. Sejamos claros, Luiz Henrique tem demonstrado que gostaria de ver Raimundo Colombo (DEM) com candidato ao governo e Pinho Moreira (PMDB) como vice. A proposta para Moreira componha como vice de Colombo, se ainda não foi será proposta em pouco tempo. 

Tudo muito igual

O que o PSDB fez para impedir o impeachment de Yeda Crusius no RS é não é muito diferente da manobra do PT que livrou José Sarney das investigações no Senado sobre as “eventuais” irregularidades apontadas por centenas de notícias em todo o Brasil. PSDB e PT farão suas campanhas eleitorais em 2010 tentando provar para a sociedade que o outro partido é menos ético que o seu. Enquanto o PT sai ilegalmente em campanha inaugurando até intenção de obra, os tucanos botam pra quebrar em Brasília, sugerindo uma CPI depois da outra, já tucanos de São Paulo e do Rio Grande do Sul fazem de tudo para inviabilizar CPIs, uma após a outra nas respectivas Assembléias Legislativas. Qual o mais ético?

Nem tudo é o que parece

As grandes redes de televisão mostraram, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. As noticias foram taxativas em mostrar que a derrubada de alguns pés de laranja foi puro vandalismo. O que não disseram é que a justiça e o INCRA contestam a titularidade das terras da empresa. A área é grande, possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil, 10 mil são terras públicas e 15 mil são terras improdutivas. Não bastasse, não conseguem provar de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra. Pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos. Não acredite em tudo que você ouve e vê, pergunte, indague, duvide.

De tabelinha

Lula expõe o que realmente pensa dos partidos de sua base aliada, proclamou em alto e bom som: "Quem vier para cá não montará governo fora da realidade política. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão". Ah, a maldita governabilidade, quantas infâmias se comete em seu nome! Há tempos que a mim nada mais surpreende.

Bocudos

Inacreditável! A troca de declarações entre o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Minc que foi chamado de maconheiro e Puccinelli ainda disse que o estupraria em praça pública caso ele fosse ao seu Estado. Minc deu uma resposta não muito mais educada, também com insinuações sobre a sexualidade do governador.

Servidor Público

Quem utiliza o Serviço Público não é “cliente” e nem “usuário”. Quem utiliza o Serviço Público são pessoas. Cliente é aquele que dá lucro. Usuário é aquele que usa. O Serviço Público é das pessoas e não para as pessoas. As pessoas são donas, e não usuárias do Serviço Público. Ser Servidor Público é saber que se deve trabalhar para os mais pobres, para os excluídos, para os explorados, pois os outros não precisam do serviço público. Pelo contrário, os ricos que não precisam são “usuários” do Serviço Público, pois se apropriam de algo que não lhes pertence. Ser Servidor Público é saber que os milionários sempre utilizaram o serviço público para saquear e explorar. Você é especial. Talvez não tenha percebido, mas você é diferente, você é Servidor Público. Por isto tudo, Parabéns pra você, Servidor Público, que carrega o Serviço Público nas costas, que cuida do Município, Estado, País e sonha com um mundo melhor. PARABÉNS SERVIDOR PÚBLICO.

Um rápido bate papo com Ivaldecyr Grigol, presidente municipal do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. Acompanhe:

Seco – Como o Senhor vê hoje os partidos políticos e em especial o partido no qual é presidente?

Ivaldecyr – Nada a comentar dos demais partidos. O partido do PSDB esta crescendo com novas filiações. Quando assumi o partido tinha 46 filiados, hoje, após a atualização do TER, estaremos com 112 filiados. Muitas pessoas estão procurando para filiações. Nós temos no PSDB o secretário da SDR, Dilmar Cozer, que busca trazer recursos para Quilombo e região. Como presidente do partido estou entregando várias subvenções sociais para entidades do nosso município.

Seco – Em poucas palavras o que o Senhor tem a dizer sobre a última eleição municipal? 

Ivaldecyr – Teve muitas questões políticas, mas uma das principais foi as águas minerais de Quilombo, que não foi esclarecida e o povo queria mudanças.

Seco – Qual o diferencial da atual administração para com as anteriores?

Ivaldecyr – Não dá para comparar a administração anterior com a atual porque a atual tem apenas sete meses de mandato.

ISTO É BRASIL

Que Sarney cumpra a Constituição. É engraçado! A nossa Constituição Federal diz que ninguém pode ganhar mais de 24 mil e 500 reais. O senador é aposentado como servidor do Tribunal de Justiça, recebe uma pensão como ex-governador, recebe pensão como ex-presidente da República, recebe aposentadoria como senador, recebe salário atual da Mesa e como senador, no montante passa dos 50 mil. É legal? É justo? Com certeza não é! Enquanto isso o povo, pagador das promessas, só vê seus direitos e benefícios diminuírem... Só justiça divina.

ISENÇÃO A RISCO

Lei Municipal de Quilombo sofre Ação Direta de Inconstitucionalidade. A ADIN é contra o art. 48 alínea “G” do Código Tributário Municipal. Todo cidadão quilombense, morador a mais de 45 anos em Quilombo, com imóvel registrado em seu nome até a data de 31/12/00 é isento do IPTU, referente ao imóvel onde reside. Tal isenção beneficia aproximadamente 300 (trezentos) contribuintes, que atualmente pagam apenas as taxa de serviços e lixo. Quando trata - se de “tirar” é até fácil, difícil é ampliar e/ou conceder novos benefícios. Paciência! Processo em tramitação. 

As disputas pelo poder na política não é muito diferente de quadrilhas disputando pontos de venda de drogas. Só existe uma diferença, quem vende maconha, cocaína e outros, ora ou outra acaba preso, já os que se fartam com privilégios e luxo, oriundos do dinheiro público não temem a justiça. Quando o cerco aperta, bandos rivais do tráfico acertam um armistício, o verdadeiro inimigo é a Policia. No caso da classe política, o único inimigo temido é a imprensa e conseqüentemente a opinião pública. Eles só temem perder a eleição. Minha certeza é de que os políticos envolvidos nas diversas lambanças, jamais pagarão por seus crimes, continuarão ricos e corruptos. O que nos resta é escrever, falar, mostrar nossa indignação, até mesmo ridicularizar, para que suas esposas e filhos, ao menos, envergonhem-se. Como nós, eu ao menos, envergonho-me todos os dias.

PDT QUILOMBO

Continua o impasse do diretório municipal do PDT de Quilombo. Juiz de Direito da Comarca de Quilombo, Manoel Donisete de Souza, concedeu liminar, ainda no mês de maio, que suspende os atos de dissolução do Diretório Municipal e de designação de Comissão Provisória, mantendo os membros do Diretório dissolvido no gozo de suas atribuições partidárias. Acontece que o Diretório Estadual do PDT, mesmo sendo notificado da decisão deu prosseguimento à dissolução e designou Comissão Provisória para administrar o Diretório Municipal. Diante do não cumprimento da liminar, o Juiz da Comarca aplicou multa no valor de R$ 20 mil reais em prol da parte autora, ainda expediu ofício ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para que fossem tomadas as providências cabíveis.

ISTO É BRASIL

Que Sarney cumpra a Constituição. É engraçado! A nossa Constituição diz que ninguém pode ganhar mais de 24 mil e 500 reais. O senador é aposentado como servidor do Tribunal de Justiça, recebe uma pensão como ex-governador, recebe pensão como ex-presidente da República, recebe aposentadoria como senador, recebe salário atual da Mesa e como senador, no montante passa dos 50 mil. Vai jogar bingo!!!

Presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputado estadual Jorginho Mello (PSDB), vai de candidatura a deputado federal. Com Jorginho a federal, fica aberta a chance para outros nomes emplacarem uma candidatura a estadual. Um nome que já se comenta é do secretario da 32ª SDR – Quilombo, Dilmar Cozer (PSDB). Outro partido que estuda uma candidatura a deputado estadual é o PPS de Quilombo.

Se o PSDB precisar montar uma "chapa puro-sangue" com os nomes de Serra e Aécio, ambos do partido tucano na disputa pela Presidência e vice-presidência, o DEM já tem dito que não atrapalhará os planos. Claro que é necessário ter algo em troca, mantendo-se como aliado preferencial, é ter o PSDB no apoio a candidatos do da legenda em governos estaduais. A comentada “chapa puro-sangue” não é madura

GRUPPI POLITICI SONO COSE TUTTO

Diferentes no discurso, mas na prática todos se igualam. É um absurdo o número de cargos existentes nos gabinetes dos deputados, aqui vamos tratar somente dos federais. Tem um gabinete de liderança para cada partido – exemplo: liderança do PP 74 cargos de natureza especial – CNE – liderança do PSDB 74 – liderança do PT 91 – liderança do PMDB 91 – liderança do DEM 68 – os salários variam entre R$ 1.500 a 8.500 mil, não vamos nem citar os demais cargos. A câmara federal ainda possui: 02 assessorias – 03 centros – 22 comissões – 01 conselho – 01 consultoria – 01 coordenação – 06 departamentos – 04 diretorias – 01 espaço cultural – 01 grupo de trabalho – 01 ouvidoria parlamentar – 01 procuradoria parlamentar – 01 relatoria – 03 secretarias, lógico que mais funcionários. Acompanhe a composição da mesa diretoria: gabinete do presidente 38 servidores Cargos de Natureza Especial – CNE – gabinete do 1° secretario 32 servidores – gab. do 1° suplente 11 serv – gab. do 1° vice 31 serv. – gab. do 2° secretario 32 serv. – gab. do 2° suplente 11 serv. – gab. do 2° vice 30 serv. – gab. do 3° secretario 32 serv. – gab. do 4° suplente 11 serv. – gab. do 4° secretario 33 serv. – gab. do 4° suplente 10 servidores. Não bastasse, existem os cargos de função comissionada, mais os de cada gabinete, que cada deputado possui. É País do quem pode mais chora menos.     

LEVARAM! TROUXERAM?

São muitos os deputados federais eleitos em 2006 que obtiveram votos do eleitorado quilombense. Lembra para qual foi o seu voto? Acompanhe a relação dos 10 eleitos mais votados em Quilombo:

Vignatti (PT) 1.119 votos – Gervásio Silva (DEM) hoje PSDB 977 – Zonta (PP) 731 – Colatto (PMDB) 585 – Celso Maldaner (PMDB) 446 – Paulo Bornhausen (DEM) 313 – Ângela Amin (PP) 129 – Mauro Mariani (PMDB) 71 - Djalma Berger (PSDB) hoje prefeito de São José pelo PSB 68 – Coruja (PPS) 27. Estes 10 somaram 4.446 votos dos 6.780 que compareceram para votar. Outros 76 candidatos que obtiveram votos em Quilombo somaram 2.314. Lembrou para quem foi seu voto? Ao menos sabe o que cada um dos citados fez por Quilombo? Recorte esta coluna e guarde, logo voltarão para pedir seu voto.

REELEITO

Partido Progressista - PP reelege Julsemar Toazza para presidir o partido por mais dois anos. O encontro e eleição transcorreram dentro da normalidade com presença de prefeitos, vices, vereadores da região e presença do deputado federal Odacir Zonta (PP). O deputado, na eleição de 2006, obteve 731 votos do eleitorado quilombense, terceiro mais votado. Entre muitos discursos, destaque para o de Zonta, que anunciou emenda parlamentar no valor de 300 mil, até onde entendi recursos para a área urbana (cidade). Queiramos nós que tais recursos sejam realmente liberados, pois para os presentes no encontro os recursos já existem, poucos têm o conhecimento da morosidade para que os recursos estejam realmente a disposição do município. No mesmo encontro, o presidente Julsemar Toazza, declarou apoio do PP quilombense para Zonta se este for candidato a reeleição e Altair Silva sendo candidato a deputado estadual.

MUNICÍPIO PAGOU

Prefeito de Quilombo Lenoir Bigolin leu a coluna da semana passada, e complementou sobre o caso da ponte próximo ao Colégio Jurema. A obra não foi paga na sua totalidade, mas diz o prefeito que o que cabia ao município foi pago, inclusive 11 mil a mais do previsto pela necessidade de chapa com maior espessura do que especificado no projeto original. Neste ano foram pagos 30.400 mil, restando somente os 39 mil por parte do Ministério das Cidades.

BOMBRIL

Neuri Brunetto é daqueles políticos que não consegue ficar parado. Além de vice-prefeito, assumiu a secretaria municipal de saúde de Quilombo, acompanha o prefeito Municipal e agora ataca como musico. No jantar italiano do último sábado quem estava lá? Ele! Tocou e cantou fazendo dupla com Gilmar, musico conhecido de nossa região. Um conhecido político chegou a dizer: “esse baixinho ainda vai incomodar muito”. Lógico que se referindo a política.

PMDB NO ESTADO

A definição de nomes para 2010 esta longe de um consenso. Lideranças do PMDB andam descontentes com o atual governador Luiz Henrique. O fato é que muitos peemedebistas não se sentem seguros com a certeza de Pavan no comando do estado em 2010. Querem compromisso de que não haverá demissões, e que o PMDB continue indiretamente mandando. Outra questão é que LHS não fala claramente que Pinho Moreira será o candidato ao governo. LHS tenta amarrar a qualquer custo PSDB e DEM para que sua vaga no senado seja garantida, não quer concorrência, pelo visto.   

PP NO ESTADO

O partido vive uma questão de se pensar. O casal Amin não aceita prévias no partido para escolha do candidato ao governo. Querem a todo custo que a escolha seja via pesquisa com os nomes de Ângela Amin e Hugo Bhiel, o melhor colocado será o candidato. As lideranças do partido querem as prévias e assim esta criado o impasse. Na verdade, pesquisas já mostraram que Ângela Amin sai na frente de Hugo Bhiel, o problema esta no 2° turno, Hugo consegue fechar com outros partidos, Ângela nem tanto.

LEI MUNICIPAL 2.044

Proíbe fumar nos órgãos públicos municipais e estabelecimentos comerciais do município de Quilombo. Posso estar enganado, me parece que tal proibição já era prevista, digo isto pelo fato de existir Lei Federal nº 9.294 que deixa claro em seu artigo 2° e seu parágrafo 1°: Art. 2º. É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente. § 1º. Incluem-se nas disposições deste artigo as repartições públicas, os hospitais e postos de saúde, as salas de aula, as bibliotecas, os recintos de trabalho coletivo e as salas de teatro e cinema. Se os governantes estiverem realmente preocupados com a saúde do povão, porque não proíbem de vez a comercialização do fumo? O cigarro é um veneno? É! O cigarro mata? Mata! É um veneno vendido de forma legal e uma fonte inesgotável de impostos para o governo. Que tal uma lei para acabar com as filas nas instituições bancárias, essa sim faria um bem danado para nossa saúde.

EQUILÍBRIO?

"O Senado é o que garante o equilíbrio federativo no país. Por isso, a crise de um de seus integrantes não poder afetar, em hipótese alguma, a instituição". Estas foram as palavras do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, que repudiou qualquer tentativa de extinção do Senado. Meu respeito ao Senhor Cezar Britto, ocorre que não é questionado somente os atuais fatos envolvendo Sarney, o senado esta em queda livre já se vai muitos anos. Toda relação de escândalos não caberia nesta coluna, talvez nem todo jornal fosse o suficiente, atualmente são 78 escândalos entre senado e câmara. Não existe crise de “um de seus integrantes”, a crise é do senado. É necessária a redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos, deixar de existir o “sombra”, senadores suplentes que assumem a vaga do titular sem a necessidade de votos dos eleitores e um mecanismo rápido para cassação de parlamentares que abusam do poder político. Em tempo: a pizza esta congelada, aguardando ir para o forno! Os únicos culpados, dos atos secretos, serão os diretores. Não há na política nacional qualquer ação que aconteça sem o devido acerto.

QUEM FEZ?

Toda obra ou aquisição feita pelos municípios é fruto de impostos pagos pela povão. Tenho ouvido muitas versões sobre os recursos da retroescavadeira adquirida pela atual administração de Quilombo e o mesmo sobre o asfaltamento da Rua Duque de Caxias e Conde D´eu. Na minha versão: parabéns aos dois, Rossetto e Bigolin, o ex-prefeito não foi mesquinho, eleitoreiro, deixou sim recursos em caixa, fez uma transição de mandato transparente, entregou tudo, ou quase tudo redondinho para o “Bigo”, que em nada, até a presente data, tem criticado a situação em que lhe foi entregue o comando. Para nós, povão, pouco importa os méritos, importa é que o equipamento encontra-se servindo a população e as ruas asfaltadas. Segundo informações chega nos próximos dias mais um caminhão basculante. Circulam boatos pelos corredores de que muitos outros projetos iniciados pela administração anterior terão prosseguimento, bom para o município.

QUE FEIO!

Prefeitos na última marcha a Brasília registraram reclamação quanto à demora no repasse dos R$ 20 milhões, prometidos em maio deste ano pelo Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais em combate à seca. Buscando informações sobre o assunto me deparei com o desabafo da secretária Nacional de Defesa Civil do ministério, Ivone Valente, ela rebate: os municípios precisam fazer o dever de casa. Para receberem os recursos, as prefeituras precisam preencher os dados no Portal de Convênios do governo, sem isso, não podemos fazer nada.

Prefeitos! Cá comigo. Concordo em reclamar, pedir, até implorar, mas é preciso que os senhores cumpram com a parte burocrática, é inadmissível ouvir reclamações, revirem as gavetas que a papelada aparece. Baguan keliê! 

OLHA O “ZÉ”

O ex-ministro José Dirceu percorre o País mobilizando a militância petista em favor da candidatura de Dilma Rousseff à presidência. Não só os petistas são alvo de Dirceu, o PMDB tem um tratamento especial nas articulações para 2010. É sabido que muitos políticos do PMDB não querem nem conversa com José Serra (PSDB), já o sem mandato Orestes Quércia (PMDB-SP), iniciou peregrinação pelo País em busca de levar o partido a apoiar o tucano Serra, mas com muito pouco poder de fogo. Na Bahia, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro PT e PMDB estão próximos do acerto, em Pernambuco segundo pesquisas, a petista Dilma já aparece a frente de Serra, o mesmo acontecendo no Rio Grande do Sul. Certo é que José Dirceu, sem mandato, trabalha nos bastidores para deixar tudo redondinho para Dilma.

ATENÇÃO!

Não é novidade alguma que a famílias Amin e Bornhausen, sempre estiveram próximas. Nas eleições de 82, Amin foi eleito Governador e Jorge Senador, em 98, a mesma coisa. O DEM parece estar sendo deixado de lado nas principais tratativas entre PMDB e PSDB. Tenho lido que o Bornhausen pai, quer o filho Paulinho Bornhausen (deputado federal), candidato ao Senado. Se necessário for, não relutarão em compor com o PP, lançando Paulinho e Ângela ou Amin ao senado e Raimundo e Biehl ou Biehl e Raimundo para o governo. Minha opinião, Pinho Moreira e Leonel Pavan não serão páreos, sozinhos, para vencerem PP/DEM em 2010. 

BLÁ BLÁ BLÁ

Existe sim o bom político. Ele planeja com participação da sociedade; valoriza a economicidade; percebe e executa conforme as reais necessidades de seu povo e não simplesmente por interesses eleitoreiros; pensa no futuro de seu município e não apenas na próxima eleição. Mas, infelizmente, ou vontade popular, o que mais existe é o mau político, que continua navegando por dentro do poder público em conluio com outros. O povão que paga deveria ter no mínimo o interesse de vigiar o que os políticos fazem com o patrimônio público, independente de partido ou pensamento político, deveria exigir prestações de contas mais transparentes e acessíveis à sua compreensão. Falar em esquinas nada resolve!

Onofre Santo Agostini assumiu a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) em dezembro de 2007. A partir daí implementou uma nova dinâmica de trabalho na SDS, onde os processos passaram a ser analisados de forma mais rápida e transparente. A SDS tem um diferencial muito grande, frente às outras secretarias setoriais, pois atrai investimento para o Estado.

Só em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) já são 90 liberadas no período do Onofre, atingindo investimentos privados na ordem de 2 bilhões de reais e gerando cerca de 500 MegaWatts de energia limpa para o Estado. Hoje somos referência nacional, sendo que a média de energia gerada por PCHs no Brasil é de apenas 2,5% e em Santa Catarina estamos próximos de 17%. Quando todas as PCHs solicitadas estiverem autorizadas e funcionando, o valor de investimentos alcançará 3,6 bilhões de reais, o que vai gerar 23% das nossas necessidades energéticas no Estado.

De forma inédita do Brasil, a SDS conseguiu, através do Ministério da Defesa, disponibilizar as imagens do satélite da aeronáutica, localizado no Morro da Igreja, em Urubici, que poderão mostrar com mais qualidade, rapidez e precisão as adversidades climáticas no Estado. Um exemplo claro aconteceu nas últimas cheias no Estado, onde tinha-se a previsão que choveria 200 milímetros e choveu 400. Na época ainda não se tinha acesso a estas imagens, que serviriam de grande valia, ao menos, para prever certos danos e evacuar áreas de risco.

Através do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) já foram viabilizados investimentos aproximados de 3,5 bilhões, gerando 15 mil novos empregos para os catarinenses. Foram 74 empresas que foram criadas ou tiveram seus negócios expandidos, através deste incentivo do Governo do Estado.

Também está sendo elaborado, para os municípios com população inferior a 10 mil habitantes, os seus planos municipais de saneamento básico. Dos 181 municípios que pertencem a esta margem populacional, 179 aderiram ao programa.

A SDS está implantando em todas as regionais do Estado, o Programa Estadual de Coleta, Reciclagem e Beneficiamento do Óleo de Cozinha, batizado de Programa de “Óleo no Futuro”. O programa está sendo implementado, primeiramente, nas escolas e posteriormente em bares, restaurantes, etc.

Realizou 214 encontros visando à consolidação do Programa Estadual de Educação Ambiental.

- Apoio à implantação de pólos, parques tecnológicos e incubadoras;

- Atração de investidores e empresas em áreas de interesse no desenvolvimento científico descritos nas portarias 030/2008 (Lei de Informática) e 002/2009 (Lei da Farmacoquímica);

- Formação e capacitação de recursos humanos em áreas tecnológicas no âmbito do Programa Santa Catarina Games – Projeto “Novos Talentos” – que visa à inclusão digital e social de jovens de baixa renda

- Disseminação de novas tecnologias e inovação no setor produtivo, onde o Projeto FINEP Estruturante II, de R$ 12,5 milhões, é o mais importante e beneficiará universidades e centros de pesquisas em 20 cidades catarinenses;

Estruturação da nova diretoria de cooperativismo, onde está sendo elaborada uma cartilha sobre as noções básicas sobre o cooperativismo, visando informar e estimular a sociedade para a criação de novas cooperativas que venham a fortalecer o produtor catarinense.

Seconofato.zip.net

Um rápido bate papo com Douglas Evair Pedroso, presidente municipal do Partido Popular Socialista – PPS. Acompanhe:

Seco – Como o Senhor vê hoje os partidos políticos e em especial o partido no qual é presidente?

Douglas – Olha, depois das eleições municipais, todos os partidos ficaram enfraquecidos, e hoje eu vejo que os partidos que são denominados menores estão em pleno crescimento. Sendo que hoje o PPS tem a representação de um vereador, Jakson Natal Castelli, que esta cumprindo e muito bem o seu papel de oposição, sendo que estamos prestes a uma eleição para deputados, governo e senado, o PPS terá novidades em nosso município.  

Seco – Em poucas palavras o que o Senhor tem a dizer sobre a última eleição municipal? 

Douglas – Foi como o povo quis, as conseqüências virão, espero que o arrependimento também venha.

Seco – Qual o diferencial da atual administração para com as anteriores?

Douglas – Na atual apenas ver o verdadeiro retrocesso, na verdadeira sede por mudança que o povo aderiu. Apenas vejo chuva em copo d’água. Uma administração que chegou com a casa em ordem e com dinheiro em caixa. Apenas vejo que era o nome da campanha por que a mudança e o crescimento não vieram. Só se o crescimento era de fila de espera nos postos de saúde. E fazer comparativo entre uma administração e outra eu acho muito vaga, pois existem prioridades em cada mandato, supor 10 anos atrás os jovens buscavam um campo para jogar um futebol, hoje os jovens buscam oportunidades de emprego. Prefiro não fazer comparativo, mas quem viu Quilombo e quem vê hoje sabe qual é a diferença.

UDESC

...A ação declaratória de nulidade contratual e de ressarcimento foi ajuizada na Comarca de Quilombo, sendo que na sua maioria já se encontram em fase de execução de sentença. A prefeitura e a UDESC foram condenadas a devolver o que foi pago pelos alunos. Decisão foi pela inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança e os réus, solidariamente, condenados a restituir os valores pagos, com correção monetária pelo INPC, a contar do vencimento de cada mensalidade, e juros de mora de 6% ao ano, a partir da citação. O total a ser restituído ronda a casa dos 50 mil. É só devolver e tudo fica por isso mesmo? È assim mesmo?

TÁ DEVENDO

Tem empresa ansiosa, aguardando os 39 mil restantes do pagamento referente a construção da ponte próximo ao Colégio Jurema no município de Quilombo. Do total de 48 mil devidos pelo Ministério das Cidades, somente 9.750 foram pagos, e olha que foi no mês de junho de 2008, mais nada. Só pode que perderam o número da conta bancária para o depósito.     

POLICLINICA EM QUILOMBO

Na data de 31/12/07 a prefeitura de Quilombo celebrou convênio com o Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde para construção de uma Policlínica para atenção especializada em saúde. Projeto encontra-se no departamento de análise final. Recursos da ordem de 200 mil é fruto de emenda parlamentar de toda bancada federal catarinense. As conversas dão conta de que a destinação dos recursos para Quilombo foi indicação do deputado Gervásio Silva. Próxima edição: recursos para “mudar” a cara da praça municipal de Quilombo.  

DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS I

Em se tratando de diárias, é importante frisar que para se pagar a qualquer servidor público ou agente político, se faz necessária previsão em lei, lei que é aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. O Vereador, sem dúvida, tem o direito a diárias quando este se afasta a serviço do município onde exerce suas atividades. As diárias somente são devidas quando o deslocamento for por motivo de serviço. Descabido é um membro do legislativo se deslocar para... Continua na próxima edição.

Tenho ouvido e lido algumas comparações entre municípios pertencentes a nossa regional, principal alvo é Quilombo. Até é admissível comparações, desde que se leve em conta os números. Quais números? O FPM – fundo de Participação dos Municípios e o ICMS, que são as duas principais receitas que os municípios recebem mensalmente. Veja comigo os números do mês de julho de 2009:

Estão deduzidos 20% referentes ao FUNDEB

Se compararmos Quilombo com Santiago do Sul, menor município em população do Estado de Santa Catarina, podemos verificar que Quilombo possui 279,27km², quase três vezes mais área territorial que Santiago do Sul com 73,56km². Em número de habitantes a diferença é exorbitante, são 9.753 habitantes a mais, são mais de sete vezes a população de Santiago do Sul. Somando as duas receitas FPM/ICMS Quilombo arrecadou em julho/2009 R$ 547.600,08 contra R$ 281.619,50 de Santiago do Sul. Digamos que no mês de julho Quilombo fosse dividir os R$ 547.600,08 em partes iguais aos 11.220 habitantes, cada um receberia R$ 48,80, já em Santiago do Sul, cada um receberia R$ 191,96. Claro que esta divisão é puramente ilustrativa, serve simplesmente para mostrar que as comparações não devem ser superficiais, deve-se levar em conta a realidade dos números de cada município. Prometo trazer mais comparações.