S e c o n o F a t o

Onofre Santo Agostini assumiu a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) em dezembro de 2007. A partir daí implementou uma nova dinâmica de trabalho na SDS, onde os processos passaram a ser analisados de forma mais rápida e transparente. A SDS tem um diferencial muito grande, frente às outras secretarias setoriais, pois atrai investimento para o Estado.

Só em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) já são 90 liberadas no período do Onofre, atingindo investimentos privados na ordem de 2 bilhões de reais e gerando cerca de 500 MegaWatts de energia limpa para o Estado. Hoje somos referência nacional, sendo que a média de energia gerada por PCHs no Brasil é de apenas 2,5% e em Santa Catarina estamos próximos de 17%. Quando todas as PCHs solicitadas estiverem autorizadas e funcionando, o valor de investimentos alcançará 3,6 bilhões de reais, o que vai gerar 23% das nossas necessidades energéticas no Estado.

De forma inédita do Brasil, a SDS conseguiu, através do Ministério da Defesa, disponibilizar as imagens do satélite da aeronáutica, localizado no Morro da Igreja, em Urubici, que poderão mostrar com mais qualidade, rapidez e precisão as adversidades climáticas no Estado. Um exemplo claro aconteceu nas últimas cheias no Estado, onde tinha-se a previsão que choveria 200 milímetros e choveu 400. Na época ainda não se tinha acesso a estas imagens, que serviriam de grande valia, ao menos, para prever certos danos e evacuar áreas de risco.

Através do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) já foram viabilizados investimentos aproximados de 3,5 bilhões, gerando 15 mil novos empregos para os catarinenses. Foram 74 empresas que foram criadas ou tiveram seus negócios expandidos, através deste incentivo do Governo do Estado.

Também está sendo elaborado, para os municípios com população inferior a 10 mil habitantes, os seus planos municipais de saneamento básico. Dos 181 municípios que pertencem a esta margem populacional, 179 aderiram ao programa.

A SDS está implantando em todas as regionais do Estado, o Programa Estadual de Coleta, Reciclagem e Beneficiamento do Óleo de Cozinha, batizado de Programa de “Óleo no Futuro”. O programa está sendo implementado, primeiramente, nas escolas e posteriormente em bares, restaurantes, etc.

Realizou 214 encontros visando à consolidação do Programa Estadual de Educação Ambiental.

- Apoio à implantação de pólos, parques tecnológicos e incubadoras;

- Atração de investidores e empresas em áreas de interesse no desenvolvimento científico descritos nas portarias 030/2008 (Lei de Informática) e 002/2009 (Lei da Farmacoquímica);

- Formação e capacitação de recursos humanos em áreas tecnológicas no âmbito do Programa Santa Catarina Games – Projeto “Novos Talentos” – que visa à inclusão digital e social de jovens de baixa renda

- Disseminação de novas tecnologias e inovação no setor produtivo, onde o Projeto FINEP Estruturante II, de R$ 12,5 milhões, é o mais importante e beneficiará universidades e centros de pesquisas em 20 cidades catarinenses;

Estruturação da nova diretoria de cooperativismo, onde está sendo elaborada uma cartilha sobre as noções básicas sobre o cooperativismo, visando informar e estimular a sociedade para a criação de novas cooperativas que venham a fortalecer o produtor catarinense.

Seconofato.zip.net

Um rápido bate papo com Douglas Evair Pedroso, presidente municipal do Partido Popular Socialista – PPS. Acompanhe:

Seco – Como o Senhor vê hoje os partidos políticos e em especial o partido no qual é presidente?

Douglas – Olha, depois das eleições municipais, todos os partidos ficaram enfraquecidos, e hoje eu vejo que os partidos que são denominados menores estão em pleno crescimento. Sendo que hoje o PPS tem a representação de um vereador, Jakson Natal Castelli, que esta cumprindo e muito bem o seu papel de oposição, sendo que estamos prestes a uma eleição para deputados, governo e senado, o PPS terá novidades em nosso município.  

Seco – Em poucas palavras o que o Senhor tem a dizer sobre a última eleição municipal? 

Douglas – Foi como o povo quis, as conseqüências virão, espero que o arrependimento também venha.

Seco – Qual o diferencial da atual administração para com as anteriores?

Douglas – Na atual apenas ver o verdadeiro retrocesso, na verdadeira sede por mudança que o povo aderiu. Apenas vejo chuva em copo d’água. Uma administração que chegou com a casa em ordem e com dinheiro em caixa. Apenas vejo que era o nome da campanha por que a mudança e o crescimento não vieram. Só se o crescimento era de fila de espera nos postos de saúde. E fazer comparativo entre uma administração e outra eu acho muito vaga, pois existem prioridades em cada mandato, supor 10 anos atrás os jovens buscavam um campo para jogar um futebol, hoje os jovens buscam oportunidades de emprego. Prefiro não fazer comparativo, mas quem viu Quilombo e quem vê hoje sabe qual é a diferença.

UDESC

...A ação declaratória de nulidade contratual e de ressarcimento foi ajuizada na Comarca de Quilombo, sendo que na sua maioria já se encontram em fase de execução de sentença. A prefeitura e a UDESC foram condenadas a devolver o que foi pago pelos alunos. Decisão foi pela inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança e os réus, solidariamente, condenados a restituir os valores pagos, com correção monetária pelo INPC, a contar do vencimento de cada mensalidade, e juros de mora de 6% ao ano, a partir da citação. O total a ser restituído ronda a casa dos 50 mil. É só devolver e tudo fica por isso mesmo? È assim mesmo?

TÁ DEVENDO

Tem empresa ansiosa, aguardando os 39 mil restantes do pagamento referente a construção da ponte próximo ao Colégio Jurema no município de Quilombo. Do total de 48 mil devidos pelo Ministério das Cidades, somente 9.750 foram pagos, e olha que foi no mês de junho de 2008, mais nada. Só pode que perderam o número da conta bancária para o depósito.     

POLICLINICA EM QUILOMBO

Na data de 31/12/07 a prefeitura de Quilombo celebrou convênio com o Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde para construção de uma Policlínica para atenção especializada em saúde. Projeto encontra-se no departamento de análise final. Recursos da ordem de 200 mil é fruto de emenda parlamentar de toda bancada federal catarinense. As conversas dão conta de que a destinação dos recursos para Quilombo foi indicação do deputado Gervásio Silva. Próxima edição: recursos para “mudar” a cara da praça municipal de Quilombo.  

DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS I

Em se tratando de diárias, é importante frisar que para se pagar a qualquer servidor público ou agente político, se faz necessária previsão em lei, lei que é aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. O Vereador, sem dúvida, tem o direito a diárias quando este se afasta a serviço do município onde exerce suas atividades. As diárias somente são devidas quando o deslocamento for por motivo de serviço. Descabido é um membro do legislativo se deslocar para... Continua na próxima edição.

Tenho ouvido e lido algumas comparações entre municípios pertencentes a nossa regional, principal alvo é Quilombo. Até é admissível comparações, desde que se leve em conta os números. Quais números? O FPM – fundo de Participação dos Municípios e o ICMS, que são as duas principais receitas que os municípios recebem mensalmente. Veja comigo os números do mês de julho de 2009:

Estão deduzidos 20% referentes ao FUNDEB

Se compararmos Quilombo com Santiago do Sul, menor município em população do Estado de Santa Catarina, podemos verificar que Quilombo possui 279,27km², quase três vezes mais área territorial que Santiago do Sul com 73,56km². Em número de habitantes a diferença é exorbitante, são 9.753 habitantes a mais, são mais de sete vezes a população de Santiago do Sul. Somando as duas receitas FPM/ICMS Quilombo arrecadou em julho/2009 R$ 547.600,08 contra R$ 281.619,50 de Santiago do Sul. Digamos que no mês de julho Quilombo fosse dividir os R$ 547.600,08 em partes iguais aos 11.220 habitantes, cada um receberia R$ 48,80, já em Santiago do Sul, cada um receberia R$ 191,96. Claro que esta divisão é puramente ilustrativa, serve simplesmente para mostrar que as comparações não devem ser superficiais, deve-se levar em conta a realidade dos números de cada município. Prometo trazer mais comparações.

Um rápido bate papo com Antoninho Vailon (muito rápido), presidente municipal do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. Acompanhe:

Seco – Como o Senhor vê hoje os partidos politicos e em especial o partido no qual é presidente?

Vailon – Os partidos políticos do nosso município tem mantido uma boa coerência. O partido que eu presido esta em amplo crescimento.

Seco – Em poucas palavras o que o Senhor tem a dizer sobre a última eleição municipal? 

Vailon – O povo quis mudança e mostrou sua força.

Seco – Qual o diferencial da atual administração para com as anteriores?

Vailon – Aparentemente a diferença é o diálogo e a facilidade e o acesso a classe política.

Um rápido bate papo com Jose Spolti, presidente municipal do Partido dos Trabalhadores – PT. Acompanhe.

Seco – Como o Senhor vê hoje os partidos políticos e em especial o partido no qual é presidente?

Spolti – Vejo os partidos com uma certa preocupação porque na maioria das vezes só atuam em época de eleições, no caso do nosso partido, vejo que é um partido democrático que faz formação dos filiados, esta sempre em atuação, discute-se sempre a conjuntura, tanto nacional como estadual e mais do que nunca a conjuntura municipal, porque é importante estar sempre atento no que se passa nas três esferas, até porque no ano que vem temos eleições e disputa eleitoral é a melhor maneira de exercer a democracia, seja respeitada as decisões e diretrizes discutidas.

Seco – Em poucas palavras o que o Senhor tem a dizer sobre a última eleição municipal? 

Spolti – Olha! Para muitos foi surpresa, mas para quem disputou com a maior seriedade e uma boa proposta o povo de Quilombo soube dar a resposta e mostrou que é possível fazer mudança e realmente é o que o povo espera.

Seco – Qual o diferencial da atual administração para com as anteriores?

Spolti – O bom atendimento as pessoas, o acolhimento, a alegria de recepcionar a todos de portas abertas, a não discriminação e o compromisso, em primeiro lugar as pessoas, o ser humano e as outras coisas vem por acréscimo.

PDT QUILOMBO

Continua o impasse do diretório municipal do PDT de Quilombo. Juiz de Direito da Comarca de Quilombo, Manoel Donisete de Souza, concedeu liminar, ainda no mês de maio, que suspende os atos de dissolução do Diretório Municipal e de designação de Comissão Provisória, mantendo os membros do Diretório dissolvido no gozo de suas atribuições partidárias. Acontece que o Diretório Estadual do PDT, mesmo sendo notificado da decisão deu prosseguimento à dissolução e designou Comissão Provisória para administrar o Diretório Municipal. Diante do não cumprimento da liminar, o Juiz da Comarca aplicou multa no valor de R$ 20 mil reais em prol da parte autora, ainda expediu ofício ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para que fossem tomadas as providências cabíveis. A disputa por sigla partidária não é novidade em Quilombo. Processo em tramitação.

Lembram da UDESC? Conversei com o advogado Antonio Bitencourtt que diz ter 16 processos em favor de alunos contra o Município de Quilombo (prefeitura) e UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina. Na próxima semana os detalhes...

QUEM FEZ?

Toda obra ou aquisição feita pelos municípios é fruto de nossos impostos. Tenho ouvido muitas versões sobre os recursos da retroescavadeira adquirida pela atual administração de Quilombo e o mesmo sobre o asfaltamento da rua Duque de Caxias e Conde D´eu. Na minha visão: parabéns aos dois, Rossetto e Bigolin, o ex-prefeito não foi mesquinho, eleitoreiro, deixou sim recursos em caixa, fez uma transição de mandato transparente, entregou tudo, ou quase tudo redondinho para o “Bigo”, que em nada, até a presente data, tem criticado a situação em que lhe foi entregue o comando. Para nós, povão, pouco importa os méritos, importa é que o equipamento encontrasse servindo a população e as ruas asfaltadas. Segundo informações chega nos próximos dias mais um caminhão basculante.

LEI MUNICIPAL 2.044

Proíbe fumar nos órgãos públicos municipais e estabelecimentos comerciais do município de Quilombo. Posso estar enganado, me parece que tal lei é desnecessária, digo isto pelo fato de existir Lei Federal nº 9.294 que deixa claro em seu artigo 2° e seu parágrafo 1°: Art. 2º. É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente. § 1º. Incluem-se nas disposições deste artigo as repartições públicas, os hospitais e postos de saúde, as salas de aula, as bibliotecas, os recintos de trabalho coletivo e as salas de teatro e cinema. Se os governantes estiverem realmente preocupados com a saúde do povão, porque não proíbem de vez a comercialização do fumo? O cigarro é um veneno? É! O cigarro mata? Mata! É um veneno vendido de forma legal e uma fonte inesgotável de impostos para o governo. E o álcool?

Culpados de aluguel -

O escândalo dos atos secretos, que vem chacoalhando o Senado Federal, caminha para mais uma enorme e mal cheirosa pizza. Tudo porque dificilmente os verdadeiros mandantes serão incomodados, a começar pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). As investigações sobre o caso, que vêm se arrastando nas últimas semanas, estão direcionadas para culpar os diretores do Senado Federal envolvidos com os tais atos secretos. Pode parecer uma covardia culpar apenas uma parcela dos protagonistas das transgressões, mas essa decisão foi acordada entre todos os envolvidos – senadores e burocratas. Para ocupar a vitrine da culpa, os responsáveis já foram devidamente recompensados, como sempre acontece quando alguém assume isoladamente a responsabilidade de um ato fora do script legal. Não há na política nacional qualquer ação que aconteça sem o devido acerto.

ISTO É BRASIL

Que Sarney cumpra a Constituição. É engraçado! A nossa Constituição diz que ninguém pode ganhar mais de 24 mil e 500 reais. O senador é aposentado como servidor do Tribunal de Justiça, recebe uma pensão como ex-governador, recebe pensão como ex-presidente da República, recebe aposentadoria como senador, recebe salário atual da Mesa e como senador, no montante passa dos 50 mil. É legal? É justo? Com certeza não é! Enquanto isso o povo, pagador de promessas, só vê seus direitos e benefícios diminuírem...

ISENÇÃO A RISCO

Lei Municipal de Quilombo sofre Ação Direta de Inconstitucionalidade. A ADIN é contra o art. 48 alínea “G” do Código Tributário Municipal. Todo cidadão quilombense, morador a mais de 45 anos em Quilombo, com imóvel registrado em seu nome até a data de 31/12/00 é isento do IPTU, referente ao imóvel onde reside. Tal isenção beneficia mais aproximadamente 300 (trezentos) contribuintes, que atualmente pagam apenas as taxa de serviços e lixo. Quando trata - se de “tirar” é até fácil, difícil é ampliar e/ou conceder novos benefícios. Paciência! Processo em tramitação. 

PDT QUILOMBO

Continua o impasse do diretório municipal do PDT de Quilombo. Juiz de Direito da Comarca de Quilombo, Manoel Donisete de Souza, concedeu liminar, ainda no mês de maio, que suspende os atos de dissolução do Diretório Municipal e de designação de Comissão Provisória, mantendo os membros do Diretório dissolvido no gozo de suas atribuições partidárias. Acontece que o Diretório Estadual do PDT, mesmo sendo notificado da decisão deu prosseguimento à dissolução e designou Comissão Provisória para administrar o Diretório Municipal. Diante do não cumprimento da liminar, o Juiz da Comarca aplicou multa no valor de R$ 20 mil reais em prol da parte autora, ainda expediu ofício ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para que fossem tomadas as providências cabíveis. Cá comigo!   

Segundo o histórico das últimas cinco eleições para o governo de Santa Catarina o eleitor de Quilombo obteve vitória em três. Veja abaixo os números de Quilombo: 

Eleição 1990 – Turno Único

Eleição 1994 – 2° Turno

Eleição 1998 – Turno Único

Eleição 2002 – 2° Turno

Eleição 2006 – 2° Turno